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Lançado Portal Único de Comércio Exterior
Publicados o Manual do eSocial e a Resolução do Comitê Gestor
Começa a décima edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários
A Simplificação das Obrigações Acessórias passa pelo SPED!
Integração na Atividade de Fiscalização
X ENAT no Confaz
Ministro da Fazenda participa do encerramento do X Enat
Representantes dos Fiscos das três esferas formalizam assinaturas de protocolos
X ENAT - Publicados Protocolos e Resolução
XI Enat - Evento Virtual
ITR Convênios - Adequação às novas condições estabelecidas na IN RFB nº 1640/2016
Projeto Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) avança rapidamente
Fiscos debatem simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios
Medidas de Simplificação são anunciadas em Fórum que reúne Administrações Tributárias e empresas
Fórum de Simplificação e Integração Tributária foi destaque na mídia
Disponibilizada no Sítio Enat página do Fórum de Simplificação e Integração Tributária
Diponibilizadas no Sítio Enat atualizações sobre o trabalhos de TGI’s
Receita Federal em Lages/SC realiza treinamento sobre o VTN/ITR e Convênios
Receita Federal presta assessoria sobre o NAF em Honduras e El Salvador
Novo Portal da Redesim entra em operação
Receita Federal lança novo Portal do NAF
Carf realizará, em Brasília/DF, o IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro
Receita Federal realiza o evento eSocial no Poder Público
Receita apresenta Relatório do Projeto NAF
Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas
Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo
Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil
Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain
REDESIM diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil
Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped
Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural PF, o Empregador PF (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
Receita Federal participa do evento "Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business Brasil 2020"
Receita Federal promove semana de testes dos produtos da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e)
Redesim traz mais simplificação e melhorias em 2019
Novo sistema para celebração de convênios ITR já está disponível
eSocial começa a receber informações do MEI
Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal
Redesim adaptada à Sociedade Unipessoal
Publicado Decreto com a nova composição do Comitê Gestor da REDESIM
Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Redesim ganha nova funcionalidade
Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
Vem aí o XIII ENAT
Portaria RFB institui a Equipe Nacional Especializada do ITR
REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias
Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR
Receita Federal participa do Projeto Doing Business Subnacional Brasil
Redesim integra todas as capitais do país
Receita Federal promove Webinário sobre ITR para municípios conveniados
XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários debate os desafios e as iniciativas frente à pandemia da Covid-19
Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados
Implementadas melhorias no sistema de celebração de Convênios ITR
AVISO IMPORTANTE - Alteração do endereço do Sítio ENAT
Webinar DITR 2021 - Dia 09/09/2021 - 15h às 17h
Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados
Vem aí o XIV ENAT
Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR - Municípios Conveniados
XIV ENAT debate o futuro das Administrações Tributárias
Equipe ITR alerta sobre e-mails falsos
Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ
Nova sistemática para assinatura digital de documentos relacionados a convênios ITR
Abertura das inscrições para a segunda turma de 2022 do Curso de Formação ITR
Estão abertas as inscrições para o XV ENAT
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022
Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
Em breve inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR
Abertura das inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023
Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
Em breve inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação ITR
Abertas as inscrições para a Turma 2/2023 do Curso de Formação ITR
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023
Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Estão abertas as inscrições para o XVII Enat
Receita altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR
Nova exigência para convênios ITR – Termo de Confidencialidade
Informações importantes sobre o Curso de Formação ITR
A partir de 01/08 estarão abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR
XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos
Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto
X ENAT no Confaz
X ENAT - Publicados Protocolos e Resolução
Sítio ENAT disponibiliza funcionalidade para criação de eventos
ContÁgil Lite - Protocolo Enat n. 10/2015
Conclusão da fase piloto do ContÁgil Lite
Vem aí o XVII ENAT
Prorrogadas para o dia 25 de junho, as inscrições para o formato virtual do XVII Enat
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II Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal - CGIF
III Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal - CGIF
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Celebração de Convênios - Orientações Gerais
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ITR Convênios - Legislação Específica
ITR Convênios - Publicações
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Denúncia de Convênios - Orientações Gerais
Orientações Gerais - Para servidores municipais - Pós capacitação em Curso de Formação
Grupos de Trabalho
Resultado da homologação das inscrições - Curso de Formação ITR - 3ª Turma/2020
Material de Apoio
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Portaria RFB nº 575/2016
Portaria RFB nº 576/2016
Portaria CGIF nº 1-2016
Portaria CGIF nº 2-2016
Portaria CGIF nº 3-2016
Portaria CGIF nº 4-2016
Comunicado SE-CGIF nº 01/2016
Portaria RFB nº 2013/2017
Portaria RFB nº 1.430/2018
Portaria RFB nº 1193 /2023
Portaria CGIT nº 1, de 1º/12/2023
Resolução ENAT nº 1, de 24 de janeiro de 2024
Portaria de Pessoal RFB nº 1.193, de 17/08/2023
Portaria RFB nº 424/2024
Retificação - Portaria RFB nº 424/2024
Metodologia de Trabalho
Cartilha MGPI
Painel MGPI
Registro de Reunião TGI
Registro de Lições Aprendidas TGI
Proposta de Encerramento do TGI.doc
Proposta de Encerramento de TGI.odt
Proposta de Encerramento de Protocolo.doc
Proposta de Encerramento de Protocolo.odt
Resolução TGI.doc
Resolução TGI.odt
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XII ENAT_Modelo de ApresentaçãoTGI.odp
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