Reforma Tributária mobiliza gestores e sociedade no XVIII Enat em Porto Alegre

Porto Alegre foi palco, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, do XVIII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), que reuniu gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios e oportunidades da Reforma Tributária. Com uma programação técnica intensa e plural, o evento reafirmou o papel estratégico das administrações tributárias na construção de um sistema mais justo, eficiente e transparente.

A abertura oficial contou com a presença de autoridades como o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Vieira de Souza, a vice-prefeita de Porto Alegre, Betina Worm, e representantes da Receita Federal, como os auditores-fiscais Adriana Gomes Rêgo e Altemir Linhares de Melo. A cerimônia foi marcada por apresentações da cultura rio-grandense que celebraram as tradições gaúchas, com destaque para o grupo de dança do CTG Laço da Querência e músicos infantis.

Painéis técnicos e engajamento social

O primeiro dia foi dedicado à discussão de temas estruturantes da reforma, como a regulamentação do IBS/CBS, justiça fiscal, harmonização das administrações tributárias e regimes específicos. Os debates trouxeram à tona a necessidade de romper com paradigmas antigos e construir uma nova lógica tributária que fortaleça o pacto federativo.

No segundo dia, os painéis abordaram temas como importação e exportação de bens e serviços, ambientes nacionais, sistemas operacionais e conformidade tributária.

Participação expressiva e impacto digital

Com 20h de transmissão, o Enat contou com aproximadamente 1.900 participantes por dia, entre público presencial e online, além de quase 15 mil visualizações no YouTube após o evento. Ao todo, 82 especialistas participaram dos painéis técnicos, sendo 8 presidentes de mesa e 66 palestrantes, representando órgãos federais, estaduais e municipais de todo o País.

As apresentações em PowerPoint utilizadas durante os painéis já estão disponíveis para consulta pública na página oficial do Enat, no seguinte link: Apresentações — Sítio Enat

Análise de encerramento

“O XVIII Enat foi um marco na preparação das administrações tributárias para os novos tempos. Reunimos especialistas de todas as esferas — federal, estadual e municipal — em um ambiente de cooperação e construção coletiva. Os debates mostraram que a Reforma Tributária não é apenas uma pauta técnica, mas uma demanda da sociedade por mais justiça fiscal, simplicidade e transparência. Saímos daqui com conhecimento aprofundado, alinhamento estratégico e, acima de tudo, com o compromisso de implementar esse novo modelo com responsabilidade e diálogo. O engajamento do público, tanto presencial quanto online, reforça que estamos no caminho certo.” - Altemir Linhares de Melo, superintendente da Receita Federal na 10ª Região Fiscal.