- Visão linear
- Visão tabular
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- Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
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08:00 - 08:45h
Cerimônia de Abertura
Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
ABRASF
José Mário Soares Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo-Paraíba - representando a CNM08:45 - 09:05h
Situação do Projeto de Simplificação de Obrigações Tributárias nos Estados
Palestrante: Adonídio Neto - Superintendente-Executivo da Receita Estadual da SEFAZ/Goiás e Luiz Dias - Secretário Especial da Receita da SEFAZ/Alagoas09:05 - 09:30h
TGI SPED-Simplificação de Obrigações Tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)
Palestrante: Clóvis Belbute Peres - Coordenador do TGI SPED Simplificação de Obrigações Tributárias09:30 - 10:00h
TGI Alerta Simples Nacional (Protocolo nº 08/2015)
Palestrante: Pedro de Souza de Menezes Bastos - Coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil10:00 - 10:15h
Intervalo
10:15 - 11:00h
TGI Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e (Protocolo ENAT nº 11/2015)
Palestrante: Gustavo Jubé Xavier Nunes - Coordenador do TGI Simplificação das Obrigações Tributárias - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica11:00 - 11:30h
TGI Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF (Protocolo ENAT nº 05/2015)
Palestrante: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar - Coordenador-Geral de Atendimento da Receita Federal do Brasil11:30 - 13:00h
Almoço
13:00 - 13:30h
Fórum Paraibano de Administradores Tributários - FPAT
Palestrante: Marialvo Laureano dos Santos Filho - Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/Paraíba e José Mário Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba13:30 - 14:15h
TGI Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)
Palestrante: Frederico Fróes Fontes - Coordenador do TGI Portal Único do Comércio Exterior e Marcelo de Sousa Silva - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil14:15 - 15:00h
Protocolo ENAT - Economia Digital - proposta
Palestrante: Marcio Augusto Pereira da Silva Campos - Coordenador do TGI Operações Virtuais15:00 - 15:15h
Intervalo
15:15 - 15:45h
TGI Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)
Palestrante: Daniel Belmiro Fontes - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil15:45 - 16:15h
TGI Compartilhamento de Informações - (Protocolo ENAT nº 03/2015)
Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Receita Federal do Brasil16:15 - 16:30h
Sistematização e encaminhamentos
Comentarista: Marcelo de Albuquerque LinsSecretário-executivo do Comitê Gestor de Integração Fiscal
16:30 - 17:00h
Encerramento
- Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
-
08:00 - 08:30h
Abertura
Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
Jurandir Gurgel Gondim Filho - Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza/Ceará e Presidente da ABRASF
José Mário Soares Madruga - Representando a CNM e Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba08:30 - 09:00h
O Doing Business e os desafios para as Administrações Tributárias
Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil09:00 - 09:15h
Sistematização e encaminhamentos
Comentarista: Marcelo de Albuquerque Lins - Comitê Gestor de Integração FiscalSecretário-executivo do CGIF
09:15 - 10:30h
Deliberação sobre protocolos e TGI's
Protocolo ENAT nº 01/2017 - Economia Digital (proposta)
Resolução ENAT nº 01/2-15 - Governança da Integração Tributária (alteração-proposta)
Protocolos/convênios celebrados até o IX ENAT (Fortaleza-CE, 2013)
Protocolo ENAT nº 02/2015 - Ambiente BI
Protocolo ENAT nº 04/2015 - Contencioso Administrativo
Protocolo ENAT nº 06/2015 - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal-NAF
Protocolo ENAT nº 07/2015 - Autoatendimento Orientado - AO
Protocolo ENAT nº 10/2015 - ContÁgil Lite10:30 - 10:45h
Assinatura de Termos de Execução
Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)
SPED-Simplificação de obrigações tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica-NFSe (Protocolo ENAT nº 11/2015)
Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)10:45 - 11:00h
Encerramento
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Data Horário Item Turma Palestrante / Comentarista Delegação / Órgão Vagas 30/11/2017 08:00
08:45Cerimônia de Abertura 08:45
09:05Situação do Projeto de Simplificação de Obrigações Tributárias nos Estados Adonídio Neto - Superintendente-Executivo da Receita Estadual da SEFAZ/Goiás e Luiz Dias - Secretário Especial da Receita da SEFAZ/Alagoas 09:05
09:30TGI SPED-Simplificação de Obrigações Tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015) Clóvis Belbute Peres - Coordenador do TGI SPED Simplificação de Obrigações Tributárias 09:30
10:00TGI Alerta Simples Nacional (Protocolo nº 08/2015) Pedro de Souza de Menezes Bastos - Coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil 10:00
10:15Intervalo 10:15
11:00TGI Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e (Protocolo ENAT nº 11/2015) Gustavo Jubé Xavier Nunes - Coordenador do TGI Simplificação das Obrigações Tributárias - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica 11:00
11:30TGI Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF (Protocolo ENAT nº 05/2015) Antonio Henrique Lindemberg Baltazar - Coordenador-Geral de Atendimento da Receita Federal do Brasil 11:30
13:00Almoço 13:00
13:30Fórum Paraibano de Administradores Tributários - FPAT Marialvo Laureano dos Santos Filho - Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/Paraíba e José Mário Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba 13:30
14:15TGI Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015) Frederico Fróes Fontes - Coordenador do TGI Portal Único do Comércio Exterior e Marcelo de Sousa Silva - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil 14:15
15:00Protocolo ENAT - Economia Digital - proposta Marcio Augusto Pereira da Silva Campos - Coordenador do TGI Operações Virtuais 15:00
15:15Intervalo 15:15
15:45TGI Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011) Daniel Belmiro Fontes - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil 15:45
16:15TGI Compartilhamento de Informações - (Protocolo ENAT nº 03/2015) Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Receita Federal do Brasil 16:15
16:30Sistematização e encaminhamentos Marcelo de Albuquerque Lins Secretário-executivo do Comitê Gestor de Integração Fiscal 16:30
17:00Encerramento 01/12/2017 08:00
08:30Abertura 08:30
09:00O Doing Business e os desafios para as Administrações Tributárias Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil 09:00
09:15Sistematização e encaminhamentos Marcelo de Albuquerque Lins - Comitê Gestor de Integração Fiscal Secretário-executivo do CGIF 09:15
10:30Deliberação sobre protocolos e TGI's 10:30
10:45Assinatura de Termos de Execução 10:45
11:00Encerramento