Ir para o conteúdo
Alto Contraste
Acessibilidade
Mapa do Sítio
A XII edição do ENAT será realizada em Brasília e contará com a participação dos representantes da Secretaria da Receita Federal, das Secretarias de Fazenda dos Estados e Muincípios, ABRASF e CNM. Na pauta são destaques os trabalhos interinstitucionais de simplificação e integração tribuários - SPED - NFSe - REDESIM - Pagamento Unificado no Comércio Exterior e Simples Nacional.
30 de Novembro de 2017
01 de Dezembro de 2017
16 de Outubro de 2017
30 de Novembro de 2017
100 VAGAS
Presencial
Auditório do Edifício Camilo Cola - SAUS - Quadra 06 - Bloco J (30/11) e ESAF - Escola de Administração Fazendária - Rodovia DF 001 Km 27,4 (01/12) - Brasília/DF
enat@receita.fazenda.gov.br
UC - GAB/RFB - GABINETE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal
6,17 horas
- Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
-
08:00 - 08:45h
Cerimônia de Abertura
Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
ABRASF
José Mário Soares Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo-Paraíba - representando a CNM08:45 - 09:05h
Situação do Projeto de Simplificação de Obrigações Tributárias nos Estados
Palestrante: Adonídio Neto - Superintendente-Executivo da Receita Estadual da SEFAZ/Goiás e Luiz Dias - Secretário Especial da Receita da SEFAZ/Alagoas09:05 - 09:30h
TGI SPED-Simplificação de Obrigações Tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)
Palestrante: Clóvis Belbute Peres - Coordenador do TGI SPED Simplificação de Obrigações Tributárias09:30 - 10:00h
TGI Alerta Simples Nacional (Protocolo nº 08/2015)
Palestrante: Pedro de Souza de Menezes Bastos - Coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil10:00 - 10:15h
Intervalo
10:15 - 11:00h
TGI Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e (Protocolo ENAT nº 11/2015)
Palestrante: Gustavo Jubé Xavier Nunes - Coordenador do TGI Simplificação das Obrigações Tributárias - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica11:00 - 11:30h
TGI Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF (Protocolo ENAT nº 05/2015)
Palestrante: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar - Coordenador-Geral de Atendimento da Receita Federal do Brasil11:30 - 13:00h
Almoço
13:00 - 13:30h
Fórum Paraibano de Administradores Tributários - FPAT
Palestrante: Marialvo Laureano dos Santos Filho - Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/Paraíba e José Mário Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba13:30 - 14:15h
TGI Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)
Palestrante: Frederico Fróes Fontes - Coordenador do TGI Portal Único do Comércio Exterior e Marcelo de Sousa Silva - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil14:15 - 15:00h
Protocolo ENAT - Economia Digital - proposta
Palestrante: Marcio Augusto Pereira da Silva Campos - Coordenador do TGI Operações Virtuais15:00 - 15:15h
Intervalo
15:15 - 15:45h
TGI Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)
Palestrante: Daniel Belmiro Fontes - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil15:45 - 16:15h
TGI Compartilhamento de Informações - (Protocolo ENAT nº 03/2015)
Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Receita Federal do Brasil16:15 - 16:30h
Sistematização e encaminhamentos
Comentarista: Marcelo de Albuquerque LinsSecretário-executivo do Comitê Gestor de Integração Fiscal
16:30 - 17:00h
Encerramento
- Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
-
08:00 - 08:30h
Abertura
Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
Jurandir Gurgel Gondim Filho - Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza/Ceará e Presidente da ABRASF
José Mário Soares Madruga - Representando a CNM e Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba08:30 - 09:00h
O Doing Business e os desafios para as Administrações Tributárias
Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil09:00 - 09:15h
Sistematização e encaminhamentos
Comentarista: Marcelo de Albuquerque Lins - Comitê Gestor de Integração FiscalSecretário-executivo do CGIF
09:15 - 10:30h
Deliberação sobre protocolos e TGI's
Protocolo ENAT nº 01/2017 - Economia Digital (proposta)
Resolução ENAT nº 01/2-15 - Governança da Integração Tributária (alteração-proposta)
Protocolos/convênios celebrados até o IX ENAT (Fortaleza-CE, 2013)
Protocolo ENAT nº 02/2015 - Ambiente BI
Protocolo ENAT nº 04/2015 - Contencioso Administrativo
Protocolo ENAT nº 06/2015 - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal-NAF
Protocolo ENAT nº 07/2015 - Autoatendimento Orientado - AO
Protocolo ENAT nº 10/2015 - ContÁgil Lite10:30 - 10:45h
Assinatura de Termos de Execução
Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)
SPED-Simplificação de obrigações tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica-NFSe (Protocolo ENAT nº 11/2015)
Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)10:45 - 11:00h
Encerramento
