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O XVIII ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários será realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2025, nas modalidades presencial (330 vagas) e virtual (2.500 vagas); neste último caso o evento será transmitido pelo canal TV Receita Federal no YouTube.
As inscrições estarão abertas no período de 18 de agosto a 24 de setembro de 2025 e poderão ser feitas inclusive pelo celular.
O evento é GRATUITO e destinado a todos os servidores das Administrações Tributárias da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e de seus respectivos fóruns representativos.
O XVIII ENAT discutirá os aspectos legais e regulamentares relativos à Reforma Tributária do Consumo e à especificação dos diversos sistemas que proverão o necessário suporte tecnológico à sua efetiva implementação.
Os inscritos receberão e-mail de confirmação da homologação da inscrição efetuada e os participantes na modalidade virtual, em até um dia antes do início do Encontro, receberão também por e-mail os links de acesso ao evento.
Haverá controle de frequência e geração de Certificado de Participação para quem atingir 70% de frequência.
30 de Setembro de 2025
01 de Outubro de 2025
18 de Agosto de 2025
24 de Setembro de 2025
2830 VAGAS
Híbrido
Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, situado à Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto n° 80, e também transmitido pelo canal TV Receita Federal no YouTube - Porto Alegre/RS
Organização XVIII ENAT
ENAT-POA-RS@rfb.gov.br
(51) 3290-7460
SRRF10 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª RF
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
70%
16,0 horas
- Terça-feira, 30 de Setembro de 2025
-
08:00 - 08:45h
Credenciamento
08:45 - 10:15h
Abertura Oficial
Palestrante: Governador, Prefeito, Secretário(a), Presidente do COMSEFAZ, Presidente da FNP, Presidente da CNM, Presidente do CGIBS, Presidente da ABRASF.10:15 - 10:30h
Intervalo
10:30 - 12:30h
Mesa 01 - Regulamentação e Normas Gerais do IBS/CBS
Palestrante: Fernando Mombelli (RFB) Eduardo Gabriel de Goes Vieira Ferreira Fogaça (RFB) José Alberto Oliveira Macedo (FNP) Leonardo Godoi (CNM) Ricardo Oliveira (Estados) Leonardo Gaffrée (Estados) Patrícia Lens Koinaski (Estados)Presidente de Mesa: Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB
12:30 - 14:30h
Almoço
14:30 - 16:00h
Mesa 02 - Harmonização das Administrações Tributárias
Palestrante: Ilson Fleck, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Hudson de Souza Carvalho, Ricardo Oliveira, José Carlos Nogueira Jr, Pedro Gomes de Sá Jr, Alexandre Siqueira, Andrea Costa Chaves, Márcio Picolli, Sandra Andrade, Fabrício Dameda, Miqueas LibórioPresidente de Mesa: Ilson Fleck (SEFAZ/RS)
- Harmonização: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva (RFB), Hudson de Souza Carvalho (SEFAZ/ES), Ricardo Oliveira (SEFAZ/MG)
- Atendimento Integrado: José Carlos Nogueira Júnior (RFB), Pedro Gomes de Sá Junior (SEFAZ/ES), Alexandre Siqueira (SEFAZ/AM)
- Multas e Fiscalização: Andrea Costa Chaves (RFB), Márcio Picolli (SEFAZ/RR)
- Contencioso: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva (RFB), Sandra Andrade (SEFAZ/BA), Fabrício das Neves Dameda (Porto Alegre/RS), Miqueas de Jesus Libório (Joinville/SC)16:00 - 17:00h
Mesa 03 - Cashback, Tax Refund, Programas de Incentivo, Fundo de Compensação ICMS
Palestrante: Ricardo Neves Pereira, Gustavo Luis Horn, José Carlos de Araújo, Gustavo Busato, Giovanni Padilha da Silva e Aldrin MyraPresidente de Mesa: Ricardo Neves Pereira (SEFAZ/RS)
- Programas de Incentivo: Gustavo Luis Horn (RFB)
-Tax Refund: José Carlos de Araújo (RFB)
- Compensação ICMS: Gustavo Busato (RFB)
- Cashback: Giovanni Padilha da Silva (SEFAZ/RS), Aldrin Myra (João Pessoa/PB)17:00 - 17:30h
Coffee Break
17:30 - 19:00h
Mesa 04 - Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos
Palestrante: Antônio Ricardo Góis, Roni Peterson Bernardino de Brito, Erivelto Leal e Antônio AlcofaradoPresidente de Mesa: Antônio Ricardo Góis (Lauro de Freitas/BA)
- Aspectos Gerais: Roni Peterson Bernardino de Brito (RFB)
- Zona Franca de Manaus (ZFM): Erivelto Leal (Manaus/AM), Antônio Alcoforado (SEFAZ/PE)19:00 - 22:00h
Coquetel de boas-vindas
- Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025
-
09:00 - 10:00h
Mesa 05 - Importação e Exportação de bens materiais e imateriais
Palestrante: Fabiano Coelho, João Hamilton Rech, Bruno Aguilar Soares, Fabrício Betto, Fausto Vieira Coutinho, Laura Albuquerque de Oliveira, Roberto AlbuquerquePresidente de Mesa: Fabiano Coelho, Subsecretário de Administração Aduaneira da RFB
- Plataformas Digitais: João Hamilton Rech (RFB), Bruno Aguilar Soares (SEFAZ/ES)
- Comércio Exterior: Fabrício Betto (RFB), Fausto Vieira Coutinho (RFB), Laura Albuquerque de Oliveira (SEFAZ/SP), Roberto Albuquerque (Recife/PE)10:00 - 10:30h
Coffee Break
10:30 - 12:30h
Mesa 06 - Ambientes Nacionais
Palestrante: Giovanni Padilha, Reriton Weldert Gomes, Renato Oliveira Delucca, Marco Antonio Ferreira Duran, Wolney de Oliveira Cruz, Álvaro Bahia e Wellington SobrinhoRFB, Estados, CNM e ENCAT
Presidente de Mesa: Giovanni Padilha (SEFAZ/RS)
- CNPJ/CPF/CIB e Cadastros Complementares: Reriton Weldert Gomes (RFB), Renato Oliveira Delucca (SEFAZ/MG)
- DF-e e Declaração Regimes Específicos: Marco Antonio Ferreira Duran (RFB), Wolney de Oliveira Cruz (RFB), Álvaro Bahia (SEFAZ/BA), Wellington Sobrinho (Marabá/PA)12:30 - 14:30h
Almoço
14:30 - 16:30h
Mesa 07 - Sistemas Operacionais
Palestrante: Juliano Brito da Justa Neves, Dimitri Munari Domingos, Natália Gabriela Valente dos Santos, Paulo Yamada, Eliane Figueira Heidemann, Ariel Bolzan Witczak, Antônio Carlos Godói, Vinícius Pimentel de Freitas, Carlos Eduardo BurkleRFB, Estados, CNM
Presidente de Mesa: Juliano Brito da Justa Neves, Subsecretário de Gestão Corporativa da RFB
- Arquitetura - Sistemas Operacionais: Dimitri Munari Domingos (SEFAZ/RS)
- Apuração Assistida: Natália Gabriela Valente dos Santos (RFB), Paulo Yamada (SEFAZ/SP), Eliane Figueira Heidemann (SEFAZ/AP)
- Calculadora: Ariel Bolzan Witczak (RFB), Antônio Carlos Godói (SEFAZ/GO), Vinícius Pimentel de Freitas (SEFAZ/RS),
Carlos Eduardo Burkle (Londrina/PR)16:30 - 18:00h
Mesa 08 - Conformidade Tributária
Palestrante: Micael Meurer, Gustavo Andrade Manrique, Ana Paula Sacchi Kuhar, Sheyne Leal, Alex KuhnRFB, Estados
Presidente de Mesa: Micael Meurer (Caxias do Sul/RS)
- Conformidade Fiscal: Gustavo Andrade Manrique (RFB)
- Cidadania Fiscal: Ana Paula Sacchi Kuhar (RFB)
- Split Payment: Sheyne Leal (SEFAZ/SP)
- Ressarcimentos: Alex Kuhn (SEFAZ/SP)18:00 - 18:30h
Coffee Break e Encerramento
